Casamento Civil: Guia Completo com Tudo que Você Precisa Saber em 2026

Tem um momento no planejamento em que tudo fica mais real: quando vocês percebem que é hora de oficializar a união. O casamento no civil é exatamente esse passo, o instante em que o amor de vocês ganha o reconhecimento da lei e se transforma em um compromisso para a vida toda.

E, claro, é natural que apareçam dúvidas pelo caminho. Quais documentos levar, quanto custa, como funciona o processo, qual regime de bens combina com vocês? Este guia do iCasei foi pensado para responder a cada uma dessas perguntas com clareza e leveza, para que você chegue ao cartório com a tranquilidade de quem se preparou bem.

O que é casamento civil?

O casamento civil é o que oficializa a união do casal perante o Estado. É ele que transforma o “viver junto” em uma parceria reconhecida e protegida pela lei em todo o Brasil, garantindo segurança e tranquilidade para a vida a dois.

Essa formalização acontece com o registro no cartório, que legitima a sociedade conjugal e estabelece direitos e deveres iguais entre vocês. A partir da celebração, a união passa a produzir efeitos legais imediatos, como direitos relacionados à herança, à previdência e à partilha de bens.

É também nesse momento que se define o regime de bens, ou seja, as regras que vão organizar a vida patrimonial a dois. Essa é uma das escolhas mais importantes da jornada, e você vai entender cada opção com calma no próximo tópico.

Vale lembrar que o casamento no cartório é diferente da cerimônia religiosa, que tem significado espiritual, mas não produz efeitos jurídicos por si só. Também não deve ser confundido com a união estável que, apesar de reconhecida por lei, pode exigir comprovação para garantir os mesmos direitos.

Como funciona o casamento no civil?

O casamento no civil é validado pelo Estado por meio de um processo cartorial que envolve duas etapas principais: a habilitação (entrega e análise dos documentos) e a celebração (o ato oficial realizado pelo juiz de paz). Esse processo garante ao casal direitos e deveres patrimoniais, sucessórios e previdenciários desde a data da cerimônia.

Quais os regimes de bens no casamento civil?

Antes da habilitação no cartório, vocês precisam definir como o patrimônio do casal será organizado a partir da união. Essa escolha é o que chamamos de regime de bens, e ela vai acompanhar a vida a dois daqui em diante.

O Código Civil brasileiro prevê quatro opções, e cada uma tem uma lógica diferente.

• Comunhão Parcial de Bens: os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre vocês. O que cada um já tinha antes, mais heranças e doações recebidas no caminho, permanece individual. É o regime mais comum no Brasil e o padrão quando não há outra escolha;
• Comunhão Universal de Bens: todo o patrimônio passa a ser do casal, incluindo o que vocês já tinham antes do casamento e as heranças recebidas, salvo se houver cláusula em contrário no pacto antenupcial; 
• Separação Total de Bens: cada cônjuge mantém o controle exclusivo do que é seu, antes e durante o casamento. Pode ser escolhida pelo casal (separação convencional) ou exigida por lei em situações específicas, como nos casamentos de pessoas com mais de 70 anos (separação obrigatória);
• Participação Final nos Aquestos: durante a união, cada um administra seu próprio patrimônio com liberdade. Em caso de dissolução, divide-se apenas o que foi conquistado em conjunto ao longo do casamento.

Tirando a Comunhão Parcial, que é aplicada automaticamente quando o casal não escolhe outra, todas as demais precisam ser formalizadas por um pacto antenupcial, ou seja, um documento assinado em cartório antes do casamento.

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O que é preciso para se casar no civil?

Casar no cartório exige um pouco de organização, mas o processo é mais simples do que parece. O primeiro passo é reunir os documentos necessários para iniciar a habilitação do casamento, etapa em que o cartório analisa se o casal atende aos requisitos legais antes da cerimônia.

Os documentos exigidos variam de acordo com o estado civil de cada pessoa. A seguir, confira o que é necessário em cada caso.

Documentos para solteiros

Para casais solteiros, a documentação é mais simples e segue uma lista padrão:

• Documento de identidade com foto (RG ou CNH) e CPF de ambos;
• Certidão de nascimento original e atualizada de cada um;
• Comprovante de residência recente, como conta de água, luz, gás ou extrato bancário;
• Apresentação de duas testemunhas maiores de idade, com RG e CPF.

Documentos para divorciados

Quem já passou por um casamento anterior precisa comprovar a regularização da situação civil antes de seguir para a nova união:

• Documento de identidade com foto (RG ou CNH) e CPF;
• Certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio (ou seja, com a anotação oficial do divórcio registrada na própria certidão pelo cartório);
• Comprovante de residência atualizado;
• Cópia da sentença de divórcio (alguns cartórios solicitam);
• Apresentação de duas testemunhas maiores de idade, com RG e CPF.

Documentos para viúvos

Para viúvos, a documentação inclui as comprovações da união anterior e do encerramento dela:

• Documento de identidade com foto (RG ou CNH) e CPF;
• Certidão de casamento anterior;
• Certidão de óbito do cônjuge falecido;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de inventário ou formal de partilha, quando exigido pelo cartório;
• Apresentação de duas testemunhas maiores de idade, com RG e CPF.

Documentos para casais estrangeiros

Quando uma das pessoas do casal é estrangeira, alguns documentos precisam ser preparados com antecedência para serem reconhecidos pelos cartórios brasileiros. Não é complicado, mas vale começar a organização um pouco antes:

• Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
• Certidão de nascimento original do país de origem, com Apostila de Haia (se o país fizer parte da Convenção de Haia) ou legalização no consulado brasileiro (se o país não fizer parte da Convenção);
• Tradução juramentada de todos os documentos para o português;
• Comprovante de residência atualizado;
• Certidão de óbito ou certidão de casamento anterior com averbação do divórcio, se for o caso;
• Apresentação de duas testemunhas maiores de idade, com RG e CPF.

Casos especiais

Em cerimônias realizadas fora do cartório, casamentos religiosos com efeito civil ou situações em que alguém não pode assinar de próprio punho, o cartório pode exigir quatro testemunhas, em vez de duas.

Como a documentação pode variar um pouco de um cartório para outro, é importante consultar com antecedência o cartório de registro civil da cidade escolhida para confirmar os requisitos específicos.

Quem pode se casar no civil?

No Brasil, podem se casar no civil todas as pessoas com 18 anos ou mais, sem necessidade de autorização de terceiros. Para menores de 18 anos, o casamento só é permitido mediante autorização judicial, em casos excepcionais previstos em lei. Vale destacar que, desde a Lei n.º 13.811/2019, não existe mais a possibilidade de casamento de menores de 16 anos com autorização dos pais, mesmo em casos de gravidez. 

A legislação brasileira reconhece o casamento civil entre pessoas de mesmo gênero desde 2013, garantindo os mesmos direitos e deveres conjugais a todos os casais, conforme a decisão do Conselho Nacional de Justiça que tornou obrigatório o registro em todos os cartórios do país.

Procedimento para marcar casamento no civil e tipos de cerimônia

Após reunir os documentos, o passo a passo geral para marcar o casamento no civil é:

1. Comparecer ao Cartório de Registro Civil da residência de um dos cônjuges;
2. Entregar a documentação para iniciar o processo de habilitação;
3. Aguardar a publicação dos editais (prazo de 15 dias, prorrogável em casos específicos);
4. Agendar a cerimônia após a conclusão da habilitação;
5. Comparecer com as testemunhas na data marcada para assinar o termo e oficializar a união.

Porém, há diferentes modalidades de cerimônia civil que você deve conhecer.

Casamento civil no cartório

O formato tradicional acontece dentro do próprio cartório, com a cerimônia conduzida pelo juiz de paz e pelo escrevente. É a opção mais prática, com o menor custo entre as modalidades, e funciona muito bem para quem quer um momento simples, mas cheio de significado.

E não pense que cartório é sinônimo de cerimônia vazia. O espaço comporta convidados sim, dentro do limite da capacidade do local. Para muitos casais, é exatamente isso que faz o formato brilhar: poucas pessoas, todas queridas, reunidas para acompanhar o “sim” oficial em um clima íntimo e cheio de emoção.

Casamento civil em diligência

Aqui o caminho é o contrário: o juiz de paz e o escrevente é que se deslocam até onde vocês quiserem celebrar. Pode ser um casamento em casa, em um buffet, em um sítio, em um hotel ou em qualquer ambiente que combine com a história de vocês. A oficialização acontece exatamente no cenário que vocês escolheram, com toda a liberdade para personalizar o momento.

Mas atenção a um ponto importante: essa modalidade tem um custo adicional de deslocamento, que varia bastante conforme o cartório responsável. Antes de agendar, vale conferir os valores diretamente com o cartório da sua região, para que essa etapa caiba com tranquilidade no planejamento.

Casamento civil em destination wedding

Para casais que sonham em oficializar a união em um destino especial, longe da cidade onde moram, o destination wedding é uma alternativa cheia de personalidade. A celebração pode acontecer em uma praia paradisíaca, em uma fazenda no interior ou até em um destino internacional, transformando o casamento em uma experiência única para vocês e para os convidados que farão a viagem junto.

No Brasil, é possível oficializar o casamento civil no próprio destino escolhido, desde que o cartório local realize cerimônias em diligência. Para casamentos internacionais, a união precisa ser registrada no consulado brasileiro do país onde a cerimônia foi realizada e, depois, validada no cartório de registro civil no Brasil para que tenha efeitos legais aqui.

Como envolve mais etapas e prazos, vale começar o planejamento com bastante antecedência e contar com o apoio de uma assessoria especializada em destination wedding para que tudo flua com tranquilidade.

Casamento religioso com efeito civil

Para muitos casais, a fé é parte central da história, e o casamento religioso com efeito civil resolve isso de uma vez: uma única cerimônia, dois compromissos selados. Vocês celebram dentro da sua religião e, ao mesmo tempo, garantem toda a validade jurídica da união perante a lei.

Veja como funciona o passo a passo:

1. O casal solicita a certidão de habilitação no cartório com antecedência;
2. A cerimônia religiosa precisa contar com pelo menos duas testemunhas;
3. O celebrante (padre, pastor, rabino, entre outros) assina o termo de casamento;
4. O documento é levado ao cartório em até 90 dias para o registro oficial.

E se vocês preferirem o caminho inverso, também dá: é possível celebrar primeiro a cerimônia religiosa e formalizar o casamento no civil depois, desde que dentro do prazo legal previsto.

Conversão de união estável em casamento

Se vocês já vivem em união estável, é possível converter essa relação em casamento diretamente no cartório, sem precisar começar tudo do zero. É um caminho mais simples e que costuma trazer mais segurança jurídica para a vida a dois.

O processo envolve algumas etapas que você precisa conhecer:

• Apresentação dos documentos pessoais de ambos e, se houver, da escritura pública de união estável (que não é Obrigatória, mas é recomendada);
• O estado civil de cada um pode exigir documentação adicional, como a certidão de divórcio em casos específicos;
• Passagem pela fase de habilitação, com a publicação dos editais;
• Definição do regime de bens, que pode inclusive ser diferente do que vocês acordaram na união estável.

O custo segue o mesmo padrão do casamento civil comum.

Casamento civil por videoconferência e casamento virtual

A tecnologia transformou a forma como nos conectamos, e com o casamento não foi diferente. O casamento civil por videoconferência se tornou uma alternativa interessante, principalmente em situações em que a presença física se torna inviável, permitindo que vocês oficializem a união à distância, com testemunhas e juiz de paz participando virtualmente.

Graças a essa modalidade, o conceito de casamento virtual vem ganhando espaço entre os casais. Ele pode representar tanto a cerimônia online com validade legal quanto celebrações simbólicas e personalizadas, realizadas por meio de plataformas digitais para reunir quem vocês amam, mesmo de longe.

Quanto custa o casamento civil em 2026?

Em 2026, o custo médio do processo completo de habilitação e registro do casamento civil varia bastante de um estado para outro. Em cerimônias realizadas no próprio cartório, os valores costumam ficar entre R$ 100 e R$ 600, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Quando a cerimônia acontece fora do cartório, os custos podem aumentar significativamente e ultrapassar R$ 2.000 em alguns estados. A seguir, confira uma média dos valores por estado, com base nas Tabelas de Emolumentos oficiais vigentes em 2026!

Tabela de valores por estado em 2026

 

Estado	Casamento no Cartório	Casamento em Diligência
Acre	A partir de R$ 112,90	A partir de R$ 247,50
Amapá	A partir de R$ 313,68	A partir de R$ 914,89
Bahia	A partir de R$ 271,14	Sob consulta
Ceará	A partir de R$ 242,88	Sob consulta
Distrito Federal	A partir de R$ 293,14	A partir de R$ 774,91
Espírito Santo	A partir de R$ 353,25	A partir de R$ 1.042,36
Goiás	A partir de R$ 437,95	A partir de R$ 1.061,46
Maranhão	A partir de R$ 244,66	A partir de R$ 444,10
Mato Grosso	A partir de R$ 578,70	A partir de R$ 578,70
Mato Grosso do Sul	A partir de R$ 400,86	A partir de R$ 409,56
Minas Gerais	A partir de R$ 360,69	A partir de R$ 673,40
Pará	A partir de R$ 358,80	A partir de R$ 660,90
Paraíba	A partir de R$ 141,96	A partir de R$ 709,80
Pernambuco	A partir de R$ 237,84	A partir de R$ 484,96
Rio de Janeiro	A partir de R$ 348,35	A partir de R$ 747,82
Rio Grande do Sul	A partir de R$ 97,80	Variável conforme distância
Rondônia	A partir de R$ 158,19	A partir de R$ 360,29
Santa Catarina	A partir de R$ 439,91	A partir de R$ 216,56
São Paulo	A partir de R$ 581,15	A partir de R$ 1.937,17
Tocantins	A partir de R$ 284,94	A partir de R$ 128,11

Fontes: Tabelas de Emolumentos estaduais de 2026 e Revista iCasei.

Nos estados de Alagoas, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, é necessário consultar diretamente o cartório de registro civil da cidade escolhida para verificar os valores.

Os preços apresentados servem como uma média de referência, com base nas tabelas de emolumentos vigentes em cada estado em 2026. No entanto, os valores podem variar conforme a cidade, o município e até o bairro onde o cartório está localizado.

Além disso, alguns fatores podem aumentar o custo final do casamento civil, como a publicação do edital de proclamas em jornal, taxas relacionadas ao juiz de paz, despesas de deslocamento em cerimônias realizadas fora do cartório e cerimônias marcadas fora do horário de expediente.

Por isso, o ideal é entrar em contato diretamente com o cartório escolhido para confirmar os valores atualizados antes de definir a data da cerimônia.

E se o casal não tiver condições de pagar?

O casamento civil gratuito é um direito garantido por lei (Art. 1.512 do Código Civil). Para solicitá-lo, basta apresentar um atestado de pobreza ou declaração de hipossuficiência no ato da habilitação.

Outra opção gratuita são os casamentos comunitários, promovidos por cartórios ou prefeituras em datas específicas, reunindo vários casais em uma única cerimônia coletiva.

Confira também nosso artigo especial: Quanto custa casar no civil em 2026.

E mais

Quantas testemunhas são necessárias no casamento civil?

O casamento civil exige no mínimo duas testemunhas, maiores de 18 anos, que devem apresentar RG e CPF no dia da cerimônia. Elas têm a função de validar juridicamente o ato, atestando que a união foi celebrada de forma livre e consciente.

Em cerimônias realizadas em diligência (fora do cartório), alguns cartórios podem solicitar um número maior de testemunhas.

Como fica o sobrenome após o casamento civil?

A escolha sobre o sobrenome é uma das decisões mais simbólicas dessa etapa, e o melhor é que vocês têm total liberdade para definir o que faz sentido para a história a dois. Essa definição acontece durante a habilitação para o casamento, e não existe regra fixa: cada cônjuge decide se quer manter, modificar ou criar um nome a partir da união.

Conheça as principais opções!

• Manter o sobrenome de solteiro(a): cada um mantém exatamente o nome que já tinha;
• Acrescentar o sobrenome do(a) parceiro(a): o novo sobrenome pode ser adicionado no final ou no início do nome atual;
• Compor um sobrenome conjunto: ambos podem unir os sobrenomes em uma nova combinação;
• Excluir sobrenomes: em alguns casos, com entendimento do cartório, é possível suprimir sobrenomes do nome original.

Depois do casamento, não existe prazo legal obrigatório para atualizar os documentos, mas o ideal é fazer isso quanto antes para evitar inconsistências no dia a dia. Basta procurar o cartório onde o casamento foi registrado para retirar a certidão e, a partir dela, atualizar RG, CPF, passaporte e demais documentos pessoais.

Confira também nosso artigo especial: nome de solteira: mudar ou mantê-lo após o casamento?

O que vestir no casamento civil no cartório?

Aqui vai uma boa notícia: não existe dress code obrigatório para o casamento civil. A escolha do traje é completamente livre, e o que realmente importa é que vocês se sintam confortáveis, felizes e verdadeiramente representados nas fotos desse momento.

Como referência, vale considerar o estilo da cerimônia escolhida, já que o ambiente costuma inspirar o nível de formalidade do look. Mas isso é apenas um ponto de partida, e a palavra final sempre é a do casal.

• Cartório tradicional: trajes mais formais combinam com o ambiente. Vestidos midi ou longos, ternos, conjuntos estruturados e tailleurs elegantes funcionam muito bem;
• Cerimônia em diligência (local externo): aqui a liberdade é maior. Vestidos florais, tecidos leves e looks mais descontraídos têm tudo a ver com a proposta;
• Casamento íntimo em casa: o look pode ser ainda mais personalizado e refletir exatamente quem vocês são como casal.

Como escolher o vestido de casamento civil ideal?

Se o vestido de noiva faz parte do seu plano para o Grande Dia, alguns pontos ajudam a guiar essa escolha com mais tranquilidade.

• Comprimento: vestidos midi (abaixo do joelho) e longos são os mais escolhidos para o civil, mas modelos curtos também têm seu charme;
• Estilo: rendas delicadas, cetim, crepe e tule são tecidos sempre presentes; para um visual mais moderno, peças minimalistas e de alfaiataria estão em alta;
• Local da cerimônia: o cartório pede algo mais estruturado, enquanto ambientes externos abrem espaço para tecidos mais leves e fluidos;
• Cores: branco, off-white e nude seguem clássicos, mas tons pastel e até looks coloridos são bem-vindos;
• Alternativas ao vestido: tailleur, macacão elegante ou conjunto de saia e blusa são opções igualmente especiais e cheias de personalidade;
• Conforto: você vai usar esse look por horas, então priorize uma peça em que se mova bem e se sinta totalmente você;

Registro fotográfico: pense também no caimento da peça nas fotos, que vão acompanhar essa lembrança para sempre.

Maquiagem para o casamento civil

A maquiagem para o casamento civil é um detalhe que ajuda a traduzir a essência de quem vai se casar. A ideia é realçar a beleza natural com um visual elegante e sofisticado, sem exageros que tirem o foco do que realmente importa: o brilho do momento.

Para garantir que o resultado se mantenha impecável da cerimônia até o último clique das fotos, vale apostar em cores neutras, boa iluminação e produtos de longa duração.

Se o estilo de vocês pede algo mais leve e romântico, opte por tons suaves e acabamento natural. Se a vibe é mais moderna, um toque de cor pode trazer personalidade ao look. O mais importante é se sentir bem e à vontade no próprio reflexo.

Licença de casamento (Licença gala)

Depois de tanta organização, vocês merecem uma pausa para celebrar e descansar. É exatamente isso que a licença de casamento, também conhecida como licença gala, oferece aos recém-casados.

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado pode se ausentar do trabalho por até três dias consecutivos em razão do casamento, sem nenhum prejuízo no salário.

Esse tempo é precioso para vocês ajustarem os últimos detalhes, viajarem para a lua de mel ou simplesmente aproveitarem juntos os primeiros dias dessa nova fase.

União estável: diferenças e similaridades com o casamento civil

Antes de chegar ao cartório, muitos casais já vivem juntos há um bom tempo, e essa convivência pode ser reconhecida pela lei como união estável. Ela se configura pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família.

Em diversos aspectos legais, como direitos patrimoniais e sucessórios, a união estável se aproxima do casamento civil. A grande diferença é que ela não exige a formalidade da cerimônia em cartório, embora possa ser convertida em casamento civil a qualquer momento, sempre que o casal sentir que é hora desse próximo passo.

Como organizar um casamento civil simples e bonito?

A simplicidade, quando bem planejada, vira sinônimo de sofisticação. Não é à toa que o casamento intimista está cada vez mais em alta entre os casais que valorizam o que é essencial: estar perto de quem ama, em um ambiente que reflete a história a dois.

Mesmo em uma celebração enxuta, alguns detalhes pedem organização: confirmar quem comparece, alinhar o endereço com os convidados, combinar o horário com quem vem de fora. É aí que um site de casamento, como o do iCasei, faz toda a diferença. Em vez de mensagens soltas em vários grupos, vocês reúnem tudo em um único lugar, com confirmação de presença pelo WhatsApp e mapa de localização integrado.

Para celebrações em diligência, seja em casa, em um sítio, em um restaurante ou até em um destination wedding, essa centralização fica ainda mais útil. Os convidados acessam todas as informações do Grande Dia em poucos segundos, e vocês acompanham as confirmações em tempo real diretamente pelo aplicativo, sem precisar correr atrás de ninguém.

Ideias de decoração de casamento civil simples

A decoração para o civil pode ser minimalista sem perder o encanto. Reunimos algumas sugestões para você incluir na checklist de casamento!

• Buquê com flores frescas ou secas: rosas, margaridas, lavanda e eucalipto formam composições delicadas e bonitas nas fotos;
• Estilo boho chic: elementos naturais, velas, macramê e tons terrosos criam uma atmosfera acolhedora e autêntica;
• Recepção em restaurante especial: um almoço ou jantar em um lugar significativo para o casal pode ser mais marcante do que uma festa tradicional;
• Decoração temática: referências às músicas favoritas, às viagens já feitas a dois ou aos hobbies em comum trazem personalidade ao evento;
• Flores simples em vasos: arranjos pequenos espalhados pelo espaço criam uma estética refinada com custo acessível.

No fim, o Grande Dia é sobre a história de vocês. Cada escolha estética se torna um capítulo dessa narrativa, então tudo o que importa é que ela traduza quem vocês são juntos.

Ideias de bolo de casamento civil simples

O bolo também pode ser um momento especial, mesmo nas celebrações menores. Veja algumas ideias para recepções pós-cartório.

• Naked cake com frutas frescas: leve, elegante e muito fotogênico, combina perfeitamente com o clima descontraído do civil;
• Bolo seminu com flores comestíveis: une sofisticação e leveza, ótimo para estilos boho ou românticos;
• Bolo de dois andares minimalista: ideal para quem quer o clássico sem excessos;
• Cupcakes personalizados: substituem o bolo tradicional e facilitam o serviço, especialmente em eventos em casa ou ao ar livre.

O corte do bolo e o brinde são marcos simbólicos da jornada a dois. Escolha algo que represente o casal e aproveite para registrar esse momento nas fotos.

Organize seu casamento civil com a plataforma líder iCasei

Organizar o Grande Dia não precisa ser complicado. O iCasei, pioneiro no Brasil e líder na América Latina em sites e listas de casamento, reúne mais de 150 ferramentas para que vocês cuidem de cada detalhe em um único lugar, com mais tempo livre para curtir essa fase.

Veja o que está ao alcance de vocês na plataforma:

• Comunicação centralizada com os convidados;
• Confirmação de presença (RSVP) também pelo WhatsApp;
• Site de casamento personalizado com mais de 200 layouts;
• Lista de presentes convertida em dinheiro diretamente na conta do casal, com a menor tarifa do mercado.

E, quando a celebração acontece longe da cidade dos convidados, como em um destination wedding, a comunicação se torna ainda mais decisiva. Com o iCasei, vocês conseguem centralizar tudo em um só lugar: data, endereço da cerimônia, dicas de hospedagem, mapa de localização, sugestões de roteiro e até o dress code para o destino escolhido, com confirmação de presença pelo WhatsApp e atualizações em tempo real para que ninguém se perca no caminho.

Com mais de 3 milhões de casais atendidos e índice de satisfação acima de 95%, o iCasei caminha ao lado de vocês para que possam focar no que realmente importa: celebrar o amor. Crie seu site grátis e veja como é simples começar!

Perguntas frequentes (FAQs)

É permitido casamento homoafetivo no cartório?

Sim, o casamento homoafetivo é permitido e garantido por lei em todos os cartórios do Brasil. Desde a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, os cartórios são obrigados a celebrar e registrar o casamento entre pessoas do mesmo gênero, sem qualquer possibilidade de recusa.

Os direitos e deveres são exatamente os mesmos que os de casais heteroafetivos.

Quanto tempo demora para casar no civil?

Em média, o processo leva de 15 a 30 dias para ser concluído. Esse tempo considera o prazo de publicação dos editais de habilitação (cerca de 15 dias) somado ao agendamento da cerimônia. Em períodos de alta demanda, como outubro e novembro, o prazo pode se estender, então o ideal é começar a planejar com antecedência para casar exatamente na data sonhada.

Posso casar no civil em qualquer cartório?

Sim. É possível celebrar o casamento em uma cidade ou estado diferente do seu domicílio, mas a habilitação precisa ser iniciada no cartório da residência do casal. Depois dessa etapa, basta solicitar a certidão de habilitação para concluir a cerimônia no cartório escolhido por vocês, onde quer que ele esteja.

Qual é o melhor aplicativo para organizar o casamento civil?

O iCasei é a plataforma mais completa para organizar o casamento no Brasil. Pioneiro no país e com mais de 18 anos de mercado, o iCasei já acompanhou mais de 3 milhões de casais nessa jornada e reúne em um só lugar o site de casamento personalizado, a lista de presentes convertida em dinheiro com a menor tarifa do mercado (a partir de 3,69%), o RSVP multicanal — inclusive por WhatsApp — e o único aplicativo exclusivo do segmento, disponível para iOS e Android. A confiança aparece também na avaliação dos casais, com nota geral de 4,9/5 e o selo RA1000 no Reclame Aqui.

Quais são os 3 tipos de casamento no civil?

Os formatos mais comuns são três: o casamento no cartório (modelo tradicional, realizado nas dependências do próprio cartório), o casamento em diligência (com o juiz de paz se deslocando até o local escolhido pelo casal) e o casamento religioso com efeito civil (cerimônia religiosa que, após o registro em cartório, passa a ter validade jurídica). Além desses, ainda existem modalidades como o casamento por videoconferência e a conversão de união estável, que ampliam as possibilidades para diferentes histórias.

Quem faz o casamento no civil?

O casamento civil é presidido pelo juiz de paz, autoridade competente para celebrar o ato, com a participação do escrevente do cartório, que registra e assina o termo de casamento. As testemunhas escolhidas pelo casal também assinam o documento, dando validade legal a esse momento tão simbólico.

Qual a diferença entre casar no civil ou no cartório?

Na prática, não existe diferença. As duas expressões descrevem o mesmo ato. “Casamento civil” se refere ao ato jurídico em si, enquanto “casar no cartório” é a forma mais popular de falar sobre onde ele acontece. Em ambos os casos, vocês estão formalizando a união perante o Estado.

Qual o melhor regime para casar no civil?

Não existe um regime universalmente melhor, e essa é uma boa notícia: a escolha ideal depende da realidade financeira, dos objetivos e do perfil de cada casal. A comunhão parcial de bens é a mais comum por equilibrar proteção patrimonial e simplicidade, enquanto a separação total de bens costuma ser indicada para casais com patrimônios individuais relevantes ou diferenças expressivas de renda. Para tomar essa decisão com tranquilidade, vale uma conversa com um advogado ou tabelião de confiança.