Como fazer um casamento civil e quais os documentos necessários?
Quer saber tudo sobre casamento civil? Aqui, você encontra um guia completinho para não se complicar na hora de marcar o enlace
A cerimônia religiosa e a festa podem até serem mais lembradas pelos convidados, mas é o casamento civil que concretiza a união entre os casais. É o documento emitido no cartório que atestará que você e seu amor formam um casal – com todas as obrigações e os deveres que isso implica.
Quais são os tipos de casamento civil?
Os principais tipos de casamento civil são:
- Casamento em cartório: a cerimônia ocorre nas dependências do cartório. É realizada de forma pública, com a portas abertas durante todo o ato, estando presentes juiz, escrevente autorizado, noivos e padrinhos.
- Casamento em diligência: realizado fora das dependências do cartório — em restaurantes, residências, salões de festas,por exemplo. Nesse caso, o juiz se desloca até o local para realizar a cerimônia. A certidão de casamento já é entregue aos noivos nesse momento.
- Casamento religioso com efeito civil: É possível se casar primeiro no religioso e depois registrá-lo no civil. A cerimônia é celebrada fora das dependências do cartório e, depois, os noivos recebem um termo de casamento, que precisa ser levado ao cartório em um prazo de 90 dias para registrar o enlace.
- Conversão de união estável em casamento: Se vocês já vivem juntos e têm união estável, é possível transformar em casamento civil. Basta ir até o cartório com os documentos necessários. Diferentemente das demais formas apresentadas, não é necessária a presença do juiz de paz para realizar a cerimônia.
O que é preciso para se casar no civil?
Por ser muito burocrático, o casamento civil tem a fama de ser a parte mais chata na jornada até o altar. Na prática, porém, não precisa ser assim. Se vocês forem organizados e bem informados, vão tirar de letra!
Para te ajudar, criamos esse passo a passo como tudo o que você precisa saber. Confira!
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1. Defina o regime de bens
Uma das etapas do casamento civil que mais geram dúvidas nos noivos é a escolha do regime de divisão de bens — que se refere ao funcionamento da administração dos bens do casal antes e depois do enlace, em caso de divórcio ou viuvez, por exemplo.
Para tomar a melhor decisão para ambos, vale conhecer em detalhes os tipos mais usados no Brasil. Veja as modalidades disponíveis a seguir!
Comunhão Parcial de Bens
Nesse regime, o casal divide apenas os bens que foram adquiridos por qualquer um dos cônjuges após o casamento. Desta forma, o patrimônio advindo de doação, herança ou sucessão não é compartilhado.
Comunhão Universal de Bens
Os bens de cada um dos noivos, mesmo que adquirido em data anterior ao casamento, passa a fazer parte do acervo patrimonial do casal como um todo.
Separação Total de Bens
Ao contrário do que ocorre nos outros dois regimes, este se caracteriza pela inexistência de patrimônio comum entre os noivos. Isso significa que cada um mantém seus próprios bens, mesmo que adquiridos posteriormente ao casamento.
2. Escolha como será seu casamento civil
Defina como será o casamento civil. Vocês preferem uma cerimônia antes de lidar com a parte burocrática? O casamento religioso com efeito civil pode ser uma excelente opção. Ou, então, não querem um evento formal no momento? Nesse caso, podem optar por ir ao cartório.
Se vocês já vivem juntos e cumprem todos os requisitos de uma União Estável, podem oficializar o casamento em cartório, e só se preocupar com a festa quando for mais cômodo!
3. Descubra o cartório mais próximo da residência dos noivos
Em seguida precisam pesquisar qual é o cartório mais próximo da casa do noivo ou da noiva, porque é obrigatório dar entrada no cartório onde os noivos residem. A cerimônia do casamento pode ser em qualquer cartório do Brasil, mas a entrada do processo é obrigatória que seja no subdistrito onde os noivos residem. Três entre as quatro opções de casamento civil dependem do cartório para ocorrer. Por isso, é importante localizar uma unidade no município ou bairro de vocês – encontre aqui.
Foto: Fordtography Weddings
4. Separe os documentos para o casamento civil
Os documentos em geral são certidões e R.G, mas aconselhamos os noivos a ligarem no cartório para se certificarem, pois os documentos exigidos podem variar de cartório para cartório.
• Noivos solteiros:
-Cédula de identidade;
-Certidão de nascimento.
• Noivos divorciados:
-Cédula de identidade;
-Cópia autenticada da certidão de casamento anterior;
-Averbação do divórcio.
• Noivos viúvos:
-Cédula de identidade;
-Além da cópia autenticada da certidão de casamento anterior;
-Certidão de óbito do cônjuge falecido.
• Noivos estrangeiros:
Certidão consular (retirada no consulado do país de origem) ou certidão de nascimento original, com carimbo da Embaixada Brasileira, feita por tradutor público juramentado e registrado em Cartório de Títulos e Documentos. Também é possível optar por uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Foto: Antonija Nekic Photography
5. Convide as testemunhos e defina os padrinhos
Os noivos precisam de testemunhas e padrinhos. As testemunhas são as pessoas que assinam no dia de dar entrada no casamento. Os padrinhos são as pessoas que assinam no dia da cerimônia. As testemunhas não precisam ser obrigatoriamente as mesmas que os padrinhos, ou seja, os noivos podem escolher pessoas diferentes para testemunhas e para padrinhos.
6. Atente-se ao prazo e à documentação
O prazo para dar entrada no casamento no cartório é de 30 à 60 dias antes da data pretendida. Os noivos devem começar a se preocupar com os documentos com quatro meses de antecedência para não ter nenhum tipo de imprevisto, como por exemplo ter que solicitar uma certidão de nascimento ou um R.G. atualizados.
Quanto custa casar no civil?
Agora que você sabe quais são os cinco passos e como proceder em cada um, está na hora de falar sobre custo. Os valores do casamento civil podem variar de um estado para outro. Em São Paulo, por exemplo, os preços começam em R$ 518,22 para cerimônias dentro do cartório e R$ 1.727,41 para quem quer casar fora – veja aqui quanto custa casar no civil em 2023 em outros lugares.
Vale destacar que existe a opção de casamento civil gratuito. Só que ela está disponível apenas para quem não tem condições de arcar com gastos. Nesses casos, é necessário fazer uma declaração de hipossuficiência. O cartório não tem o direito de pedir nenhum comprovante de renda, carteira de trabalho ou submeter os noivos a qualquer burocracia ou constrangimento.
♡ Extra tip: Vestido para casamento civil
O vestido também pede uma produção diferenciada – inclusive, muitas noivas aproveitam a data para fazer uma comemoração com pessoas mais próximas. De acordo com Nanna Martinez, estilista da White Hall, dentre as tendências estão os modelos mais leves que mantêm a sofisticação. “Eles remetem ao vestido de noiva, mas fogem do tradicional. Muitas querem um vestido liso ou um vestido casamento rendas mais geométricas”, explica.
Para o estilista Geraldo Couto, o tipo de vestido para casamento civil no cartório é mais restrito. “O evento acontece em horário comercial, o que restringe a roupas diurnas. Um modelo com excessos pode virar micão”, comenta.
Continue lendo: Vestido para Casamento Civil
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Sobre:
Bianca Bellucci convenceu os pais a trocarem uma viagem para a Itália para comemorar as Bodas de Prata por uma festa com direito a tudo que manda o figurino. É apaixonada por casamento temáticos e troca qualquer série ou filme por um episódio de O Vestido Ideai. Escreve sobre dicas de decoração, chás de casamen...
