Casamento Civil: Guia Completo para Realizar Seu Sonho sem Complicações

O casamento civil é um passo fundamental para casais que desejam formalizar a união e garantir direitos e deveres perante a lei. Seja para quem busca uma cerimônia simples no cartório ou planeja integrar a celebração religiosa com o efeito civil, entender todos os detalhes é crucial para um processo tranquilo e feliz.

Este guia completo da iCasei reúne todas as informações que você precisa saber sobre o matrimônio civil, desde a documentação necessária e os custos envolvidos até dicas para o grande dia, desmistificando cada etapa para que seu sonho se torne realidade.

Neste post, você vai encontrar: 

• O que é Casamento Civil?
• Quem pode se casar no civil?
• Documentos Necessários para o Casamento Civil
• Quanto Custa Casar no Civil?
• Casamento Civil Gratuito
• Como Marcar o Casamento Civil
• Regimes de Bens no Casamento Civil
• Casamento Religioso com Efeito Civil
• Casamento Civil em Casa: Uma Opção Íntima e Personalizada
• Casamento Civil por Videoconferência e Casamento Virtual
• Licença de Casamento (Licença Gala)
• Mudar ou Não Mudar o Nome após o Casamento?
• Trajes para o Casamento Civil
• Maquiagem para o Casamento Civil
• União Estável: Diferenças e Similaridades com o Casamento Civil
• Perguntas Frequentes sobre Casamento Civil

O que é Casamento Civil?

O casamento civil é a união legal entre duas pessoas, reconhecida e formalizada pelo Estado, que estabelece direitos e deveres para o casal perante a legislação brasileira.

Diferente da cerimônia religiosa, o casamento civil tem caráter jurídico e é essencial para garantir a segurança legal dos cônjuges e, futuramente, de seus filhos.

É por meio dele que o casal escolhe o regime de bens que irá reger a vida financeira em comum e tem acesso a uma série de benefícios sociais e previdenciários.

Quem pode se casar no civil?

Qualquer pessoa maior de 18 anos, ou a partir dos 16 anos com a permissão dos pais ou responsáveis legais, pode se casar no civil, desde que não existam impedimentos legais, como ser casado com outra pessoa ou ter parentesco próximo.

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Documentos Necessários para o Casamento Civil

Para dar entrada no processo de casamento civil, é fundamental ter em mãos a documentação completa para evitar atrasos e imprevistos. Embora possa haver pequenas variações de um cartório para outro, os documentos básicos geralmente incluem:

• Solteiros: Carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento original e comprovante de residência. 
• Divorciados: Além dos documentos mencionados para solteiros, é necessária a certidão de casamento com a averbação do divórcio. 
• Viúvos: Certidão de casamento do cônjuge falecido com a anotação do óbito e certidão de óbito do ex-cônjuge.

Para saber em detalhes quais documentos levar para casamento civil e evitar surpresas, consulte nosso artigo aprofundado: Documentos para casamento civil.

Foto: Fordtography Weddings

Quanto Custa Casar no Civil?

Os custos para casar no civil variam bastante de acordo com o estado e até mesmo a cidade onde o casamento será realizado, pois as taxas são definidas pelos Tribunais de Justiça de cada localidade.

Geralmente, incluem o valor das taxas do cartório, a emissão da certidão de casamento e, se houver, a realização da cerimônia fora da sede do cartório.

Os valores sofrem reajustes anualmente, por isso, é importante pesquisar as taxas vigentes na sua região. Para uma estimativa mais precisa e detalhada sobre os valores, confira nosso conteúdo atualizado: Quanto custa casar no civil em 2025 – 

Foto: Antonija Nekic Photography

Casamento Civil Gratuito

Sim, é possível realizar o casamento civil gratuito! A Lei Federal nº 9.278/96 garante a gratuidade para pessoas que comprovem não ter condições de arcar com as despesas.

Para solicitar a gratuidade, os noivos devem apresentar uma declaração de pobreza e, em alguns casos, passar por uma análise socioeconômica no cartório ou em órgãos assistenciais.

Como Marcar o Casamento Civil

Marcar o casamento civil é um processo que exige organização e antecedência. O primeiro passo é escolher o cartório de registro civil mais próximo da residência de um dos noivos.

Em seguida, os noivos devem comparecer ao cartório com a documentação necessária para iniciar o processo de habilitação de casamento. Após a análise e aprovação dos documentos, é agendada a data da cerimônia.

Para um passo a passo detalhado sobre como agendar seu casamento civil, consulte: Como marcar o casamento civil 

Regimes de Bens no Casamento Civil

A escolha do regime de bens é uma das decisões mais importantes no casamento civil, pois define como o patrimônio do casal será administrado durante a união e em caso de separação ou falecimento de um dos cônjuges. Os principais regimes de bens são:

• Comunhão Parcial de Bens: O mais comum, onde os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são considerados patrimônio comum do casal.
• Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, são comuns ao casal.
• Separação Total de Bens: Cada cônjuge mantém seu patrimônio individual, sem que haja bens comuns.
• Participação Final nos Aquestos: É um regime misto, onde os bens são separados durante o casamento, mas, em caso de divórcio, os bens adquiridos onerosamente pelo casal são partilhados.

Entenda em profundidade as particularidades de cada regime e qual é o ideal para você em: Regimes de casamento.

Casamento Religioso com Efeito Civil

Muitos casais sonham com uma cerimônia religiosa, mas também querem a validade legal do casamento civil. É possível realizar o casamento religioso com efeito civil, que é a celebração religiosa que, após cumprir os requisitos legais e ser registrada em cartório, adquire validade civil.

Nesse caso, os noivos não precisam passar por duas cerimônias distintas. A documentação é encaminhada ao cartório após a celebração religiosa.

Casamento Civil em Casa: Uma Opção Íntima e Personalizada

Para casais que buscam uma celebração mais íntima e personalizada, o casamento civil em casa é uma excelente alternativa.

É possível realizar a cerimônia no domicílio dos noivos ou em outro local de sua escolha, desde que o juiz de paz ou tabelião esteja presente. Essa modalidade oferece flexibilidade e a oportunidade de criar um ambiente único e aconchegante para a troca de votos.

Foto: Deepak Bardhan

Casamento Civil por Videoconferência e Casamento Virtual

A tecnologia transformou a forma como nos conectamos, e o casamento não ficou de fora. O casamento civil por videoconferência ganhou destaque, especialmente em períodos de restrições, permitindo que os noivos celebrem a união à distância, com a presença de testemunhas e do juiz de paz virtualmente.

Além disso, o conceito de casamento virtual tem se popularizado, que pode se referir tanto à cerimônia online com validade legal quanto a celebrações simbólicas e personalizadas realizadas por meio de plataformas digitais.

Licença de Casamento (Licença Gala)

A licença de casamento, também conhecida como licença gala, é um direito trabalhista concedido aos recém-casados. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado pode se ausentar do trabalho por até 3 dias consecutivos em virtude de seu casamento, sem prejuízo do salário.

Esse período é crucial para os noivos organizarem os últimos detalhes, viajarem ou simplesmente desfrutarem dos primeiros dias como casados.

Mudar ou Não Mudar o Nome após o Casamento?

A decisão de mudar ou não o nome de solteira após o casamento é pessoal e muito importante. No Brasil, a noiva tem a opção de adicionar o sobrenome do marido, manter o seu próprio ou até mesmo combinar ambos.

O noivo também pode adicionar o sobrenome da esposa, embora seja menos comum. É fundamental considerar as implicações dessa mudança em documentos, registros e vida profissional.

Trajes para o Casamento Civil

Mesmo que a cerimônia civil seja no cartório ou em um ambiente mais descontraído, a escolha do traje é um momento especial. Para a noiva, as opções vão desde o clássico vestido para casamento civil curto ou midi até macacões e conjuntos elegantes.

Para o noivo, um terno bem cortado ou um conjunto de blazer e calça social são escolhas acertadas. O importante é que o traje reflita o estilo do casal e seja adequado ao local e horário da celebração.

Encontre inspirações e dicas para o vestido perfeito em: Vestido para casamento civil no cartório.

Foto: Pinterest

Maquiagem para o Casamento Civil

A maquiagem para o casamento civil deve realçar a beleza natural da noiva, sem exageros, para um visual elegante e sofisticado. Cores neutras, boa iluminação e produtos de longa duração são essenciais para que a maquiagem permaneça impecável durante toda a cerimônia e fotos.

Seja leve e radiante para um look romântico ou aposte em um toque de cor para um estilo mais moderno, o importante é que você se sinta linda e confortável.

União Estável: Diferenças e Similaridades com o Casamento Civil

A união estável é uma forma de união reconhecida por lei, configurada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituição de família. Embora se assemelhe ao casamento civil em diversos aspectos legais, como direitos patrimoniais e sucessórios, a união estável não exige a formalidade da cerimônia em cartório. Ela pode ser convertida em casamento civil a qualquer momento, se o casal assim desejar.

Perguntas Frequentes sobre Casamento Civil

O que é preciso para casar no civil?

Para casar no civil, é necessário apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento com averbação/óbito, comprovante de residência), comparecer ao cartório de registro civil para dar entrada no processo de habilitação e agendar a data da cerimônia.

Quanto tempo leva o processo de casamento civil?

O processo de habilitação para o casamento civil geralmente leva de 15 a 30 dias, dependendo do cartório e da documentação. Após a habilitação, a cerimônia pode ser agendada para a data de preferência dos noivos, desde que dentro do prazo legal de 90 dias.

Posso casar no civil em um estado diferente do meu domicílio?

Sim, é possível casar no civil em um estado ou cidade diferente do seu domicílio, mas o processo de habilitação de casamento deve ser iniciado no cartório da sua residência. Após a habilitação, os noivos podem solicitar uma certidão de habilitação para casar em outro cartório.

O que é a cerimônia de casamento civil?

A cerimônia de casamento civil é o ato formal realizado por um juiz de paz ou tabelião em um cartório ou em outro local escolhido pelos noivos, onde eles declaram sua vontade de se casar perante duas testemunhas. Ao final, é emitida a certidão de casamento, que comprova a união legal.

O iCasei oferece ferramentas para organizar o casamento civil?

Sim! O iCasei oferece diversas ferramentas que podem auxiliar na organização do seu casamento civil, desde a criação de um site de casamento para compartilhar informações com os convidados até listas de presentes personalizadas e convites digitais. É a solução perfeita para centralizar todos os detalhes do seu grande dia e garantir que tudo ocorra como planejado.

Planejar o casamento civil pode parecer uma tarefa complexa, mas com as informações certas e o apoio de ferramentas adequadas, como as oferecidas pelo iCasei, tudo se torna mais fácil e prazeroso. Convidamos você a explorar todas as funcionalidades que o iCasei oferece para tornar seu planejamento ainda mais especial. Comece a planejar seu grande dia com o iCasei e viva essa experiência única!

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