Casamento civil | Passo a passo para oficializar a união
Quer saber tudo sobre casamento civil? Aqui, você encontra um guia completinho para não se complicar na hora de marcar o enlace
A cerimônia religiosa e a festa podem até serem mais lembradas pelos convidados, mas é o casamento civil que concretiza a união entre os casais. É o documento emitido no cartório que atestará que você e seu amor formam um casal – com todas as obrigações e os deveres que isso implica.
Casamento civil passo a passo!
Por ser burocrática, essa etapa tem a fama de ser a mais chata na jornada até o altar. Na prática, porém, não é bem assim. Se vocês forem organizados, vão tirar de letra. pra te ajudar, criamos um passo a passo pra te ajudar com isso!
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Etapa 1 – Defina quando e onde querem casar
A primeira coisa a se pensar é quando e onde querem casar no civil. Os noivos desejam casar no cartório, na festa ou na igreja?
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Etapa 2 – Conheça e defina o seu tipo de casamento civil
Existem quatro tipos de casamento civil:
– Casamento em cartório: nesta modalidade, a cerimônia ocorre nas dependências do cartório. É realizada de forma pública, a portas abertas durante todo o ato, estando presentes juiz, escrevente autorizado, noivos e padrinhos.
– Casamento em diligência:
É realizado fora das dependências do cartório, por exemplo, em restaurantes, residências, salões de festas. Nesse caso, o juiz se desloca até o local para realizar a cerimônia. A certidão de casamento já é entregue aos noivos nesse momento.
– Casamento religioso com efeito civil:
É possível se casar primeiro no religioso e depois registrá-lo no civil. A cerimônia é celebrada fora das dependências do cartório e presidida por uma autoridade religiosa, como um padre, um rabino, um pastor. Após a cerimônia, os noivos não recebem a certidão de casamento, mas um termo de casamento, que precisa ser levado ao cartório em um prazo de 90 dias, para registrar o enlace.
– Conversão de união estável em casamento:
Se vocês já vivem juntos e têm união estável, é possível transformar em casamento civil. Basta ir até o cartório com os documentos necessários. Diferentemente das demais formas apresentadas, não é necessária a presença do juiz de paz para realizar a cerimônia.
Foto: Fordtography Weddings
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Etapa 3 – Atente-se ao prazo e à documentação
O prazo para dar entrada no casamento no cartório é de 30 à 60 dias antes da data pretendida. Os noivos devem começar a se preocupar com os documentos com quatro meses de antecedência para não ter nenhum tipo de imprevisto, como por exemplo ter que solicitar uma certidão de nascimento ou um R.G. atualizados.
Veja também: Casamento civil por videoconferência – é possível?
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Etapa 4 – Separe os documentos necessários
Os documentos em geral são certidões e R.G, mas aconselhamos os noivos a ligarem no cartório para se certificarem, pois os documentos exigidos podem variar de cartório para cartório.
• Noivos solteiros:
-Cédula de identidade;
-Certidão de nascimento.
• Noivos divorciados:
-Cédula de identidade;
-Cópia autenticada da certidão de casamento anterior;
-Averbação do divórcio.
• Noivos viúvos:
-Cédula de identidade;
-Além da cópia autenticada da certidão de casamento anterior;
-Certidão de óbito do cônjuge falecido.
• Noivos estrangeiros:
Certidão consular (retirada no consulado do país de origem) ou certidão de nascimento original, com carimbo da Embaixada Brasileira, feita por tradutor público juramentado e registrado em Cartório de Títulos e Documentos. Também é possível optar por uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Foto: Antonija Nekic Photography
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Etapa 5 – Atente-se aos prazos e convide as testemunhas
Juntada a documentação, no prazo de 30 ou 60 dias antes do casamento os noivos devem ir ao cartório com duas testemunhas e os documentos necessários para dar entrada no casamento.
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Etapa 6 – Descubra o cartório mais próximo da residência dos noivos
Em seguida precisam pesquisar qual é o cartório mais próximo da casa do noivo ou da noiva, porque é obrigatório dar entrada no cartório onde os noivos residem. A cerimônia do casamento pode ser em qualquer cartório do Brasil, mas a entrada do processo é obrigatória que seja no subdistrito onde os noivos residem. Três entre as quatro opções de casamento civil dependem do cartório para ocorrer. Por isso, é importante localizar uma unidade no município ou bairro de vocês – encontre aqui.
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Etapa 7 – Defina as testemunhas e padrinhos do cartório, que não necessariamente precisam ser os mesmos do casamento
Os noivos precisam de testemunhas e padrinhos. As testemunhas são as pessoas que assinam no dia de dar entrada no casamento. Os padrinhos são as pessoas que assinam no dia da cerimônia. As testemunhas não precisam ser obrigatoriamente as mesmas que os padrinhos, ou seja, os noivos podem escolher pessoas diferentes para testemunhas e para padrinhos.
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Etapa 8 – Defina o regime de bens
Se suas dúvidas estão atreladas a quais são os regimes de casamento no civil, vale a pena conhecer em detalhes os três tipos mais usados no Brasil. A diferença entre eles está em como funcionará a administração dos bens do casal antes e depois do enlace. Isso será definido quando vocês forem marcar a data do casamento. Veja modalidades disponíveis:
• Comunhão Parcial de Bens:
Nesse regime, o casal divide apenas os bens que foram adquiridos por qualquer um dos cônjuges após o casamento. Desta forma, o patrimônio advindo de doação, herança ou sucessão não é compartilhado. “É a modalidade mais adotada pelos casais brasileiros. Isso porque soa como a mais justa”, afirma Luciana.
• Comunhão Universal de Bens:
Aqui, os bens de cada um dos noivos, mesmo que adquirido em data anterior ao casamento, passa a fazer parte do acervo patrimonial do casal como um todo. “É um regime antigo, que praticamente caiu em desuso”, ressalta Ana Carolina.
• Separação Total de Bens:
Ao contrário do que ocorre nos outros dois regimes, este se caracteriza pela inexistência de patrimônio comum entre os noivos. Isso significa que cada um mantém seus próprios bens, mesmo que adquiridos posteriormente ao casamento.
Quanto custa casar no civil?
Agora que você sabe quais são os cinco passos e como proceder em cada um, está na hora de falar sobre custo. Os valores do casamento civil podem variar de um estado para outro. Em São Paulo, por exemplo, os preços começam em R$ 404,90 para cerimônias dentro do cartório e R$ 1.319,70 para quem quer casar fora – veja aqui quanto custa casar no civil em 2019 em outros lugares.
Vale destacar que existe a opção de casamento civil gratuito. Só que ela está disponível apenas para quem não tem condições de arcar com gastos. Nesses casos, é necessário fazer uma declaração de hipossuficiência. O cartório não tem o direito de pedir nenhum comprovante de renda, carteira de trabalho ou submeter os noivos a qualquer burocracia ou constrangimento.
♡ Extra tip: Vestido para casamento civil
O vestido para casamento civil também pede uma produção diferenciada – inclusive, muitas noivas aproveitam a data para fazer uma comemoração com pessoas mais próximas. De acordo com Nanna Martinez, estilista da White Hall, dentre as tendências estão os modelos mais leves que mantêm a sofisticação. “Eles remetem ao vestido de noiva, mas fogem do tradicional. Muitas querem um vestido liso ou um vestido casamento rendas mais geométricas”, explica.
Para o estilista Geraldo Couto, o tipo de vestido para casamento civil no cartório é mais restrito. “O evento acontece em horário comercial, o que restringe a roupas diurnas. Um modelo com excessos pode virar micão”, comenta.
Continue lendo: Vestido para Casamento Civil
Sobre:
Bianca Bellucci trabalha como jornalista desde 2012 e já escreveu para grandes portais, como UOL e Terra. Teimosa como uma boa taurina, convenceu os pais a trocarem uma viagem para a Itália para comemorar as Bodas de Prata por uma festa com direito a tudo que manda o figurino. Apaixonada por cultura pop, adora casame...
